Anvisa abre consulta pública sobre serviços de diálise

As normas para o funcionamento dos serviços de diálise serão discutidas pela Anvisa. Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22/8), a Consulta Pública nº 36/2013, que estabelece o regulamento técnico para o funcionamento dos serviços de diálise. A nova proposta dá mais clareza aos pontos críticos de controle do processo dialítico e os itens que devem ser seguidos pelos serviços para a melhoria da segurança do processo. Para o paciente, a proposta dever representar a diminuição da incidência de hepatites virais e outras ocorrências que possam representar risco durante o processo dialítico.

A nova resolução também pretende dar estabilidade ao regulamento, de forma que não seja necessário realizar alterações a cada mudança de parâmetro no setor. Para isso, a proposta está focada nos pontos que devem ser normatizados e não na forma como deve ser feito. Essa medida vai permitir uma facilidade para a incorporação de novas técnicas ou tecnologias que venham a ser utilizadas no processamento dialítico.

A medida também traz impactos para o SUS. A transferência de temas que estão presentes na norma atual, a RDC 154/2004, para as normas do Ministério da Saúde facilitará futuras alterações de protocolos clínicos e pactuações para a construção da rede de atenção e linha de cuidado do paciente renocardiovascular.

Contribuições

Sugestões para a consulta pública devem ser enviadas eletronicamente, entre os dias 29 de agosto e 27 de setembro, por meio do preenchimento de formulário específico. Conheça o texto da proposta e as regras para envio de contribuições aqui.


Fonte: Imprensa/Anvisa