Consumo seguro e tabaco são temas de agenda internacional da Anvisa

O diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, participa nesta semana de uma série de compromissos em Washington (USA). A cooperação internacional nas áreas de produtos para a saúde e tabaco e o fortalecimento da Rede Consumo Seguro e Saúde estão entre os temas que serão abordados nos encontros.

Na tarde desta terça-feira (17/9), o diretor assina um acordo de confidencialidade para intercâmbio de informações na área de produtos para a saúde com a Agência Reguladora da Austrália (TGA). O acordo viabilizará o início dos trabalhos do programa de auditoria conjunta (MDSAP - Medical Devices Single Audit Program), cujas discussões se iniciaram no ano passado e que tem projeto piloto marcado para começar em janeiro de 2014. Além da Austrália, participam do programa Canadá e Estados Unidos.

Na sexta-feira (20/9) pela manhã, o diretor participará de uma reunião com o FDA (Food and Drug Administration) para determinação de uma agenda conjunta de cooperação na área de tabaco. Na parte da tarde, uma Missão do Brasil junto a OEA (Organização dos Estados Americanos) tem um encontro com representantes da organização e embaixadores da América Latina nos EUA.

Na ocasião, uma cerimônia simbólica marcará o repasse de recursos do Brasil para a Rede Consumo Seguro e Saúde (RCSS), coordenada pela OEA. A RCSS é uma ferramenta a serviço dos consumidores e autoridades para o intercâmbio de informação e experiências, difusão da temática e educação sobre segurança dos produtos de consumo e seu impacto na saúde.

O objetivo da Rede é contribuir com a conformação e consolidação dos sistemas nacionais e regionais destinados a fortalecer a segurança dos produtos, e, desta forma, proteger a saúde dos consumidores, pela detecção rápida e ação coordenada a fim de evitar a entrada de produtos de consumo não-alimentícios inseguros nos mercados da região das Américas.

Fonte: Imprensa/Anvisa